TERCEIRO SETOR

Veríssimo Carvalho  Advocacia, escritório voltado a defesa dos direitos das entidades do Terceiro Setor, com sólida experiência no atendimento às associações e demais Organizações da Sociedade Civil (OSCs), acredita na promoção da justiça social e transformação social por meio do fortalecimento das organizações da sociedade civil na Sociedade.

Nossa assessoria jurídica vai além da resolução de problemas imediatos, entregamos uma estratégia legal de prevenção de riscos.

Cada organização é única. Sendo assim, ao longo dos anos percebemos que, além da necessidade da comunicação clara e transparente com nossos clientes, era necessário o atendimento personalizado e com foco nas particularidades de cada organização;

Atentos às realidades e limitações das entidades, oferecemos diferentes formas de parceria, adaptando-nos sempre à realidade de cada organização.

Estamos presentes desde o nascimento, na confecção de estatutos, atos de registro, até consultoria e assessoramento para obtenção de títulos públicos, tipo OSCIP, CEBAS, que conferem benefícios significativos para as entidades.

Nossos serviços a serem prestados estão:

Assessoria jurídica:

• Constituição da entidade com validação jurídica do estatuto e encaminhamentos de registro.
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões relacionadas à atuação da OSC;
• Análise de contratos e documentos, incluindo convênios, termos de parceria, contratos de trabalho, etc.;
• Orientação jurídica sobre a legislação aplicável à OSC, incluindo o Código Civil, o Marco Regulatório das OSCs, a Lei de Licitações e Contratos, a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados, entre outras;
• Acompanhamento de reuniões e eventos da OSC, prestando assessoria jurídica em tempo real;
• Elaboração de documentos jurídicos, como estatutos sociais, regimentos internos, atas de reuniões, termos de compromisso, acordos de cooperação, convênios, doações, termos de comodato, contratos etc.

Representação judicial e administrativa:

• Representação da OSC em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, incluindo:
  • Ações cíveis, como ações de cobrança, ações de indenização, ações possessórias, etc.;
  • Ações penais, como crimes contra a ordem econômica, crimes contra a administração pública, crimes contra o meio ambiente, etc.;
  • Recursos administrativos, como pedidos de reconsideração, recursos hierárquicos, recursos de reconsideração, etc.;
  • Mandados de segurança, habeas corpus, etc.;
• Impugnação de atos administrativos ilegais que lesem os direitos da OSC;
• Ajuizamento de ações judiciais para defesa dos direitos da OSC e dos seus beneficiários;
• Acompanhamento de processos em todas as suas fases, desde a citação até o trânsito em julgado;
• Interposição de recursos cabíveis, buscando sempre o melhor resultado para a OSC.

Capacitação em temas jurídicos relevantes para a OSC, como:

• • Marco Regulatório das OSCs;
  • Lei de Licitações e Contratos;
  • Lei de Acesso à Informação;
  • Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Gestão de riscos jurídicos;
  • Captação de recursos;
  • Responsabilidade civil e criminal das OSCs;
  • Reforma Trabalhista e seus impactos nas OSCs;
  • Terceiro Setor e a nova Lei das Estatais;
  • Compliance para OSCs;
  • Advocacy e mobilização social;
  • Elaboração de projetos sociais;
  • Gestão de projetos sociais;
  • Monitoramento e avaliação de projetos sociais;
  • Relações com o governo;
  • Sustentabilidade financeira para OSCs;
  • Planejamento estratégico para OSCs;
  • Gestão de pessoas para OSCs;
  • Voluntariado nas OSCs;
  • Advocacy e incidência política;
  • Monitoramento de políticas públicas;
  • Participação em conselhos;
  • Redes de colaboração entre OSCs;
  • Cooperação internacional para o Terceiro Setor